Marcos Lacerda, advogado em Natal.
Consultoria preventiva e atuação judicial em Direito Penal, Administrativo, Civil e Eleitoral. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, advogando desde 2009.
- 2009advogando desde julho de 2009
- Lisboaespecialista e mestre pela Universidade de Lisboa
- 4áreas de atuação, do consultivo ao contencioso
- 15artigos jurídicos publicados no site
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01
Direito Penal
Defesa técnica em inquéritos e ações penais, crimes empresariais e contra a ordem tributária, ação penal privada e recursos.
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02
Direito Administrativo
Mandados de segurança, improbidade administrativa, servidores públicos, responsabilidade do Estado e assessoria a municípios.
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03
Direito Civil
Família e curatela, usucapião, direito do consumidor, planos de saúde, contratos e responsabilidade civil.
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04
Direito Eleitoral
Consultoria e contencioso eleitoral para candidatos, partidos e coligações.
Formação em Natal e Lisboa. Experiência na advocacia e no setor público.
Marcos Lacerda Almeida Filho atua em Natal com consultoria preventiva e contencioso judicial. Antes do escritório próprio, passou por bancas de advocacia, pela assessoria do Ministério da Previdência Social e pela Controladoria-Geral de São Miguel do Gostoso (RN).
Currículo completo- 2004–2008Graduação em DireitoCentro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN)
- 2009–2010Especialização e MestradoCiências Jurídico-Políticas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- 2009Início na advocaciaInscrição na OAB/RN sob o nº 8.009
- 2011–2015Ministério da Previdência SocialChefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Assessor de Assuntos Federativos
- 2017–2021São Miguel do Gostoso (RN)Controlador-Geral do Município e, depois, Assessor Jurídico da Prefeitura
Isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária: a (des)necessidade de curatela de servidor diagnosticado com Alzheimer
A prova técnica simplificada no Código de Processo Civil: breves apontamentos
A utilização de ata notarial como prova emprestada
A responsabilidade extracontratual do Estado: breves apontamentos
Embargos de terceiros no contexto da desconsideração da personalidade jurídica
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Atendimento presencial no Ed. Trade Center, em Lagoa Nova, e também por WhatsApp, telefone ou e-mail. A resposta vem do próprio advogado.