Advogado em Natal (RN) · OAB/RN 8.009 Marcos Lacerda Almeida Filho

Experiência, credibilidade e transparência.
Consultoria preventiva e contencioso judicial em Direito Penal, Administrativo, Civil e Eleitoral.

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O advogado

Marcos Lacerda Almeida Filho

Advogado · OAB/RN 8.009

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), 2004–2008.
Especialista e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009–2010).
Advogado desde julho de 2009, com passagem pela assessoria do Ministério da Previdência Social e pela Controladoria-Geral de São Miguel do Gostoso (RN).

Saiba mais

“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento de justiça.”
Rui Barbosa (1849–1923)

Consultoria preventiva e contencioso judicial

Áreas de atuação

Direito Penal

Defesa técnica em inquéritos e ações penais, crimes empresariais e contra a ordem tributária, ação penal privada e recursos.

Direito Administrativo

Mandados de segurança, improbidade administrativa, servidores públicos, responsabilidade do Estado e assessoria a municípios.

Direito Civil

Família e curatela, usucapião, direito do consumidor, planos de saúde, contratos e responsabilidade civil.

Direito Eleitoral

Consultoria e contencioso eleitoral para candidatos, partidos e coligações.

Publicações

Artigos

Apontamentos sobre casos e temas jurídicos do dia a dia do escritório.

Direito Administrativo

Isenção de imposto de renda e contribuição previdenciária: a (des)necessidade de curatela de servidor diagnosticado com Alzheimer

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8 de agosto de 2025